A este propósito...
Comissão Disciplinar da Liga decide caso do túnel da Luz até final de Fevereiro
Paulo Curado
A Comissão Disciplinar (CD) da Liga vai decidir, até ao final de Fevereiro, os castigos a aplicar aos jogadores portistas Hulk e Sapunaru, acusados de agressão a seguranças de uma empresa privada no túnel do Estádio da Luz, no final do clássico Benfica-FC Porto, para a Liga (1-0), no dia 20 de Dezembro. A fase de instrução está praticamente concluída e a proposta de acusação deverá ser conhecida nos próximos dias pelos responsáveis do órgão disciplinar.
Aproximadamente um mês depois da suspensão preventiva automática dos dois jogadores do FC Porto, o instrutor do processo nomeado pela CD já ouviu todos os testemunhos considerados relevantes e recolheu os restantes elementos de prova, nomeadamente os vídeos das câmaras de segurança presentes no túnel. Concluída esta fase, tendencialmente a mais morosa, a decisão final poderá ser tomada em menos de um mês, ainda que isso dependa, a partir de agora, da celeridade com que a defesa dos arguidos possa contribuir para o processo.
Apesar do recente requerimento do FC Porto ao presidente da Liga Hermínio Loureiro a apelar à rapidez no processo, a sua fase de instrução tem especificidades próprias e os prazos indicativos são mais susceptíveis de ser ultrapassados, como se tem verificado no presente caso (e como também aconteceu no processo Apito Final). Para tal, contribuíram um conjunto de situações imprevisíveis, nomeadamente o tempo que o instrutor teve de esperar para receber os processos de inquérito da PSP relativos às queixas-crime apresentadas pelos seguranças agredidos.
Caso de Braga é diferente
Ao contrário do que aconteceu no túnel do Estádio do Sporting de Braga, onde também ocorreram incidentes esta temporada, durante um jogo com o Benfica, que levaram à abertura de um inquérito pela CD da Liga, o caso do túnel da Luz iniciou-se com um processo disciplinar, devido à expulsão dos dois jogadores pelo árbitro do encontro (o que não sucedeu em Braga e que implica, obrigatoriamente, a suspensão automática e preventiva dos futebolistas expulsos). A instrução do processo, no primeiro caso, acabou ainda por beneficiar da prova que transitou do inquérito, ao contrário dos incidentes da Luz.
Hulk e Sapunaru já estão suspensos preventivamente há um mês e deverão assim permanecer, na melhor das hipóteses, por mais dois. É que um trimestre é o quadro mínimo penal (de um máximo de um ano e meio) que aguarda os dois jogadores e numa perspectiva da existência de atenuantes relevantes e significativas para justificar o seu acto de violência.
Caso não consigam apresentar suficientes provas abonatórias, os dois portistas poderão incorrer numa suspensão entre seis meses e os três anos, assim como uma multa entre os 2500 e os 7500 euros, de acordo com o artigo 115.º, alínea F do regulamento disciplinar da Liga. Em qualquer dos cenários, o período de suspensão preventiva que os jogadores já cumpriram e irão cumprir até à decisão final será descontado na penalização decidida pela CD da Liga.
Na última pré-temporada, os clubes, reunidos em assembleia geral da Liga, por proposta do FC Porto, decidiram alterar o regulamento disciplinar, retirando os prazos estabelecidos para uma suspensão preventiva automática dos jogadores (máximo de 12 dias), mas mantiveram um prazo máximo de 21 dias nos casos de dirigentes e treinadores.
in Público
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