CONDENAÇÃO NÃO RECORRIDA POR CORRUPÇÃO TENTADA PODE EXCLUIR DRAGÕES DA EUROPAFC Porto pode ter Champions em riscoPor Fernando Guerra
VITÓRIA DE Guimarães, Benfica, Sp. Braga e Belenenses são os clubes directamente interessados em conhecer a posição da UEFA, à luz dos requisitos de participação aprovados em Janeiro de 2007, sobre a elegibilidade, ou não, do FC Porto para as competições europeias da próxima época. O assunto chegará à Federação Portuguesa de Futebol, interlocutora da UEFA, para clarificação.
A participação do FC Porto nas competições da UEFA da próxima época pode estar comprometida. Esta é a opinião do advogado Cunha Leal, antigo director-executivo da Liga de Clubes, que se baseia no regulamento das provas europeias para chegar a esta conclusão.
O FC Porto, condenado na perda de seis pontos na presente época, por decisão da Comissão Disciplinar (CD) da Liga, por tentativa de corrupção no âmbito do processo Apito Final, decidiu não recorrer da sanção aplicada, tendo o prazo de recurso terminado ontem. Assim, perante o trânsito em julgado da sentença da Liga, os dragões, diz Cunha Leal, «podem caber na alínea d do ponto 1.04 do Regulamento das competições europeias» [ver peça à parte], que inibe a participação a clubes que tenham contribuído para que a verdade desportiva, em competições nacionais ou internacionais, fosse violada.
José Manuel Meirim, professor de Direito do Desporto, citado pelo Jornal de Notícias, entende, contudo, que o facto de o castigo reportar a acontecimentos verificados na época 2003/04 impede a UEFA de actuar, isto não obstante a decisão da CD ter sido conhecida apenas na passada sexta-feira.
Já Cunha Leal baseia as suas afirmações no facto de «a norma em causa não ser de natureza sancionatória, penal ou disciplinar, mas apenas tratar-se de um requisito de participação, verificável apenas no momento da inscrição».
A alínea d do ponto 1.04 do Regulamento Disciplinar da UEFA foi criada em Janeiro de 2007, na sequência do calciocaos, quando o Milan, por não haver legislação que o impedisse, pôde participar nas competições europeias apesar de ter sido punido disciplinarmente em Itália com perda de pontos.
A BOLA sabe que os clubes directamente interessados — o V. Guimarães entraria directamente na Champions, o Benfica jogaria a terceira pré-eliminatória, o Sp. Braga iria à Taça UEFA e o Belenenses poderia suscitar a questão da Taça Intertoto — estão na disposição de procurar clarificação sobre esta matéria junto da Federação Portuguesa de Futebol, que deverá de seguida, de acordo com os regulamentos, pedir um parecer à UEFA.
Ao decidir não recorrer, aceitando a pena por tentativa de corrupção imposta pela CD da Liga, o FC Porto colocou-se numa posição que vai ainda fazer correr muita tinta, levando, com toda a probabilidade, a que sejam os órgãos de Administração da Justiça da UEFA a tomar a decisão final.
in A BOLA
Pus em evidência as palavras de J.M.Meirim, especialista em direito do desporto, para que ninguém embandeire em arco, desde já. A verdade é que tem de existir um período de referência porque dizer que um clube não pode ter estado envolvido em tentativas ilícitas de alterar resultados de jogos, sem mais, independentemente do quando, eliminaria logo à partida muitos dos maiores clubes italianos. Mas vamos esperar para ver. Aposto que a FPF vai lavra as mãos e pedir à UEFA que se pronuncie previamente...
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